En este artículo sostenemos que las políticas públicas para promover formas de trabajo no asalariadas identificadas como de economía popular, social y solidaria (EPSS, en adelante) se han establecido en el Estado nacional a partir de un proceso de sedimentación de organismos y programas. Los mismos son el resultado de prácticas, luchas, reivindicaciones y acuerdos celebrados en momentos y entre actores diversos, motivados por proyectos y sentidos, a veces, divergentes. El objetivo del artículo es reconstruir el proceso de institucionalización de la EPSS, reconociendo aquellos rasgos transitorios, propios de cada período político, y las huellas que habrían de sedimentar formas persistentes de institucionalidad. En particular, analizamos los principales programas y organismos nacionales de EPSS en cuatro períodos, comprendidos entre 2003 y 2022, y las principales demandas y reivindicaciones articuladas por organizaciones de alcance nacional. Para este trabajo combinamos fuentes primarias, conformadas por entrevistas a funcionarios públicos de organismos de EPSS, y secundarias, entre las que destacamos leyes, decretos y documentos oficiales, sitios webs de programas y organismos públicos, informes y artículos académicos de especialistas en el tema. En las conclusiones caracterizamos los rasgos principales de la institucionalidad de la EPSS de las últimas dos décadas en Argentina, e identificamos algunos de los desafíos que enfrenta en la etapa actual.
In this article, we argue that public policies promoting non-wage labor, identified as part of the popular, social, and solidarity economy (PSSE), have been established within the national state through a process of accretion of agencies and programs. These are the result of practices, struggles, demands, and agreements reached at different times and among diverse actors, motivated by sometimes divergent projects and meanings. The article aims to reconstruct the process of institutionalization of the PSSE, recognizing both the transitory features characteristic of each political period and the traces that would eventually solidify into persistent forms of institutionalization. Specifically, we analyzed the main national programs and agencies for social and reproductive health and safety (SRSS) in four periods, spanning from 2003 to 2022, and the principal demands and claims articulated by national organizations. For this work, we combined primary sources, consisting of interviews with public officials from SRSS agencies, and secondary sources, including laws, decrees and official documents, websites of programs and public agencies, reports, and academic articles by specialists in the field. In our conclusions, we characterize the main features of SRSS institutionalization in Argentina over the last two decades and identify some of the challenges it faces in the current stage.
Neste artigo, argumentamos que as políticas públicas de promoção do trabalho não remunerado, identificadas como parte da economia popular, social e solidária (EPSS), foram estabelecidas no âmbito do Estado-nação por meio de um processo de acréscimo de agências e programas. Estas são o resultado de práticas, lutas, reivindicações e acordos alcançados em diferentes momentos e entre diversos atores, motivados por projetos e significados por vezes divergentes. O artigo visa reconstruir o processo de institucionalização da EPSS, reconhecendo tanto os aspectos transitórios característicos de cada período político quanto os traços que eventualmente se solidificariam em formas persistentes de institucionalização. Especificamente, analisamos os principais programas e agências nacionais de saúde e segurança social e reprodutiva (SSSR) em quatro períodos, de 2003 a 2022, e as principais demandas e reivindicações articuladas por organizações nacionais. Para este trabalho, combinamos fontes primárias, incluindo entrevistas com funcionários públicos de agências de SSSR, e fontes secundárias, como leis, decretos e documentos oficiais, sites de programas e agências públicas, relatórios e artigos acadêmicos de especialistas na área. Em nossas conclusões, caracterizamos os principais aspectos da institucionalização da SSSR na Argentina nas últimas duas décadas e identificamos alguns dos desafios que ela enfrenta no estágio atual.
